Termos e Condições
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Religare Orgonites! Os termos “nós” e “nosso” referem-se à Religare Orgonites, com NIF 9996004468247 e sede em Rua do Outeiro, Lamego, Viseu 5100-849, adiante designada por RELIGARE. A RELIGARE opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os “Serviços”).
Os termos e condições abaixo, em conjunto com as nossas políticas de Devolução e Reembolso e de Privacidade (os presentes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos e deveres. Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em vincular-se aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os mesmos, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que tem a idade legalmente exigida para celebrar contratos de compra e venda em Portugal e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços.
Para utilizar os Serviços, poderá ser-lhe solicitado que forneça informações corretas e completas, como o seu endereço de e-mail e dados de faturação e envio. A responsabilidade pela segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta é exclusivamente sua. Não pode transferir, vender ou ceder a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 — PRODUTOS E SERVIÇOS
A RELIGARE.PT disponibiliza a venda de orgonites, e-books (gratuitos e pagos) e sessões de radiestesia e aconselhamento energético. As sessões e os e-books são serviços de natureza holística e não substituem, em caso algum, a consulta de profissionais de saúde qualificados.
Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços. No entanto, as cores ou o aspeto do produto podem ser diferentes da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo utilizado. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de produtos que oferecemos.
SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a fazer uma oferta para comprar. A RELIGARE reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu exclusivo critério. A sua encomenda não será considerada aceite até que a RELIGARE confirme a aceitação. O pagamento deve ser processado antes de a sua encomenda ser aceite.
A sua compra está sujeita a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução e Reembolso. O cliente declara que as compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial.
SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada. Salvo indicação em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio ou outras taxas.
Concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre a compra, o pagamento e a conta em todas as compras efetuadas. Declara e garante que possui a devida autorização para utilizar o método de pagamento fornecido.
SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega causados por transportadoras, processamento aduaneiro ou eventos fora do nosso controlo. Os prazos de entrega são apenas estimativas.
Para peças feitas sob encomenda, o prazo de envio do código de rastreio é de 8 a 10 dias úteis, dependendo da complexidade e do volume de encomendas.
SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos presentes no site RELIGARE.PT (textos, imagens, logótipos, design e software) são propriedade da RELIGARE ou dos seus licenciadores, protegidos pela lei portuguesa e da União Europeia. Os símbolos e sigilos sagrados utilizados nas orgonites são de domínio público.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. É proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer material do site sem o nosso consentimento prévio.
Caso o cliente envie um design para personalização, a RELIGARE reserva-se o direito de utilizá-lo exclusivamente para a produção do pedido. Para símbolos de domínio público, a RELIGARE pode fazer uma releitura para a criação de novos produtos.
SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS E LIGAÇÕES DE TERCEIROS
O site pode conter ferramentas, funcionalidades ou hiperligações para websites de terceiros. A sua utilização é feita inteiramente por sua conta e risco. Não monitorizamos, controlamos ou contribuímos para estes serviços e não temos qualquer responsabilidade por eles.
SECÇÃO 8 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A RELIGARE.PT utiliza a tecnologia Shopify para prestar os seus Serviços. No entanto, todas as vendas e compras são efetuadas diretamente com a RELIGARE. Ao utilizar os Serviços, reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de qualquer transação, incluindo a qualidade dos produtos.
SECÇÃO 9 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu e concordou com a nossa política.
SECÇÃO 10 — FEEDBACK
Se submeter quaisquer ideias, sugestões, feedback ou outro conteúdo, concede-nos uma licença perpétua e mundial para utilizar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo para qualquer finalidade. O cliente é o único responsável pelo seu feedback, garantindo que não infringe quaisquer direitos de terceiros ou contém material ilícito ou ofensivo.
SECÇÃO 11 — ERROS E OMISSÕES
A RELIGARE reserva-se o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após a submissão de uma encomenda).
SECÇÃO 12 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibido utilizar os Serviços para qualquer fim ilícito ou malicioso, incluindo a violação de direitos de propriedade intelectual, o assédio, a transmissão de spam ou vírus, ou a interferência com as funcionalidades de segurança do site. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta se determinarmos que violou qualquer parte dos presentes Termos.
SECÇÃO 13 — EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas apenas para efeitos de informação geral. Não garantimos a sua exatidão, integralidade ou utilidade. Os Serviços e todos os produtos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia, exceto as expressamente previstas na lei.
14. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei, a RELIGARE, os seus parceiros, administradores, funcionários, afiliados ou prestadores de serviços não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes da sua utilização dos Serviços ou de qualquer produto adquirido, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, perda de dados ou danos físicos, mesmo que tenhamos sido avisados sobre a possibilidade de tais danos.
15. Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a RELIGARE, a Shopify e os nossos afiliados por quaisquer perdas, danos ou reivindicações decorrentes da sua violação dos presentes Termos ou da sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.
16. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes aceitam submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). Mais informações em https://www.consumidor.pt/.
17. Alterações aos Termos de Serviço
A RELIGARE reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço a qualquer momento, publicando as alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente.
18. Informações de Contacto
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para hello@religare.pt.